Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Governo corta os salários de grevistas da PF

Ação de indenização por danos morais e materiais. Abastecimento de veículo com combustível diverso do determinado pelo fabricante. Falha do serviço.

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.

, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.

Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização

 A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões

Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex

Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009.

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

Foi fixado duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por

Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará

vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

feriados trabalhados na jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso

Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.R.M. contra a decisão de primeiro grau que

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.